O presente Termo de Uso regula as condições de acesso e utilização dos canais digitais da SWPD, incluindo plataformas, sistemas, aplicações, APIs e demais interfaces tecnológicas (“Canais Digitais”), bem como os serviços, produtos e funcionalidades disponibilizados aos Usuários.
Este Termo possui caráter vinculante e deve ser interpretado em conjunto com a Política de Privacidade, Política de Segurança da Informação e demais documentos aplicáveis.
Os Canais Digitais são destinados a:
A SWPD poderá, a seu critério:
O aceite deste Termo ocorre por:
O aceite possui validade jurídica plena, inclusive para fins de prova e auditoria.
O Usuário deverá:
A SWPD poderá utilizar:
A inconsistência de dados poderá resultar em:
A SWPD poderá disponibilizar:
A disponibilidade poderá variar conforme:
Os Canais Digitais poderão utilizar:
Finalidades incluem:
Limitações:
O Usuário reconhece que:
Caso aplicável, a SWPD poderá integrar-se a:
Nesses casos:
A SWPD não se responsabiliza por:
A SWPD trata dados pessoais conforme a legislação vigente, incluindo:
Bases legais incluem:
A SWPD poderá:
Direitos do titular:
A SWPD adota medidas compatíveis com padrões de mercado, incluindo:
Contudo, o Usuário reconhece que:
A SWPD poderá registrar:
Esses registros poderão ser utilizados para:
O Usuário é responsável por:
O Usuário responderá por:
A SWPD não será responsável por:
Limitação: Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade da SWPD será limitada aos danos diretos comprovados.
A SWPD envidará esforços para garantir:
Contudo, não garante:
Poderão ocorrer:
A SWPD poderá:
Incluindo conformidade com:
Todos os direitos relativos aos Canais Digitais pertencem à SWPD, incluindo:
É vedado:
A SWPD poderá, a seu exclusivo critério:
Sem aviso prévio, em caso de:
A SWPD poderá atualizar este Termo a qualquer momento.
A continuidade de uso implica aceitação das novas condições.
Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do Usuário, salvo disposição legal em contrário.
